Termos e Condições Gerais de Uso - Aqui no Pet

Última atualização: 10/03/2026

Bem-vindo ao Aqui no Pet. Ao utilizar nosso site, comprar produtos ou criar uma conta, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, por favor, não utilize nossa plataforma.

1. Objeto e Cadastro

1.1. Este site é um e-commerce voltado para a venda de produtos pet (rações, brinquedos, acessórios, medicamentos).
1.2. Para realizar compras, o usuário deve ser maior de 18 anos e fornecer dados precisos e atualizados, responsabilizando-se pela veracidade das informações.
1.3. O cadastro é pessoal e intransferível. A [Nome do seu Pet Shop] não se responsabiliza por mau uso da conta por terceiros.

2. Produtos e Saúde Pet

2.1. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
2.2. Medicamentos: A venda de medicamentos veterinários está sujeita à apresentação de receita, quando exigido pela legislação.
2.3. A responsabilidade pela escolha do produto adequado ao porte, idade e condição de saúde do animal é do tutor. Recomendamos consulta prévia a um veterinário.

3. Pedidos, Pagamento e Envios

3.1. Aceitação do Pedido: O pedido é faturado após confirmação do pagamento e validação dos dados.
3.2. Prazos: Os prazos de entrega variam de acordo com o CEP e a forma de envio escolhida (correios ou transportadora).
3.3. Cancelamento: A Aqui no Pet reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de erro de precificação ou indisponibilidade de estoque.

4. Trocas e Devoluções (Política de Arrependimento)

4.1. Conforme o CDC, o consumidor tem direito à devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja na embalagem original, sem sinais de uso e com a nota fiscal.
4.2. Em casos de produtos defeituosos, a troca seguirá os prazos legais de garantia.

5. Propriedade Intelectual e Uso do Site

5.1. Todo o conteúdo do site (fotos, textos, logomarca) é propriedade exclusiva do [Nome do seu Pet Shop] e protegido pela lei de direitos autorais.
5.2. É vedada a reprodução, cópia ou uso para fins comerciais sem autorização prévia. 

6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

6.1. A coleta e tratamento de dados pessoais seguem rigorosamente a LGPD.
6.2. Utilizamos dados para processar pedidos, comunicação de envio e, com consentimento, marketing personalizado.
6.3. Seus dados não serão vendidos a terceiros. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. O Aqui no Pet não se responsabiliza por danos causados pelo uso indevido dos produtos (ex: brinquedos ingeridos, rações inadequadas).
7.2. O site pode sofrer instabilidades técnicas, e a empresa não garante o funcionamento ininterrupto.

8. Foro

8.1. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá-MT para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo.